O governo federal lançou, na última segunda-feira (22), o Programa Acredita, um conjunto de medidas que visa democratizar o acesso a empréstimo para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
Uma das principais medidas é a criação do Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no CadÚnico. A iniciativa oferece crédito a taxas menores para que as pessoas possam empreender e gerar renda.
A estimativa do governo federal é de que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem formalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios.
“Queremos um país que tenha uma classe média sustentável e esse programa dá um pontapé extraordinário, que é colocar dinheiro na mão do povo” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
As operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
Previsto para começar em julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.
“O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos”
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
Principais eixos do Programa Acredita
- Microcrédito para CadÚnico: O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.
- Apoio a MEIs e MPEs: O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
- Mercado secundário de crédito imobiliário: O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.
- Eco Invest Brasil: O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.