A licença-maternidade é um dos direitos fundamentais que reconhecem a importância do período pós-parto tanto para a mãe quanto para o bebê. Essa medida visa garantir o bem-estar da família e promover uma transição saudável para a nova dinâmica familiar. No entanto, além de seus benefícios individuais, a licença maternidade também desempenha um papel crucial no contexto social e econômico.
O que é Licença-Maternidade?
A licença-maternidade é um período remunerado de afastamento do trabalho concedido à mãe após o nascimento ou adoção de um filho. Geralmente, é regulamentada por leis trabalhistas e varia de acordo com cada país. O objetivo principal é proporcionar à mãe tempo suficiente para se recuperar do parto, estabelecer a amamentação, cuidar do bebê e adaptar-se às novas demandas da maternidade.
Benefícios Individuais
Para a mãe, a licença-maternidade oferece diversos benefícios. Primeiramente, proporciona tempo para a recuperação física e emocional após o parto, permitindo que ela se concentre totalmente em sua saúde e no cuidado do bebê. Além disso, a licença-maternidade promove o vínculo afetivo entre mãe e filho, contribuindo para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança. A amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida é facilitada pela presença contínua da mãe em tempo integral.
Impacto Social e Econômico
Além dos benefícios individuais, a licença-maternidade tem um impacto significativo na sociedade e na economia como um todo. Em nível social, ela promove a igualdade de gênero ao reconhecer a importância do papel da mulher tanto na esfera profissional quanto na familiar. Isso ajuda a combater a discriminação de gênero no local de trabalho, ao mesmo tempo que incentiva uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais entre homens e mulheres.
Do ponto de vista econômico, a licença-maternidade contribui para a saúde e o desenvolvimento da força de trabalho a longo prazo. Ao garantir que as mães tenham tempo adequado para se recuperar do parto e cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida, ela reduz o risco de problemas de saúde materna e infantil, diminuindo assim os custos associados ao tratamento médico.
Além disso, a licença-maternidade está associada a uma maior retenção de funcionárias pelas empresas, resultando em menor rotatividade de pessoal e economia de custos com treinamento e recrutamento de novos funcionários. As mães que retornam ao trabalho após um período de licença-maternidade também tendem a ser mais produtivas e engajadas, pois têm a tranquilidade de saber que seus filhos estão sendo cuidados adequadamente.
Como dar entrada na licença maternidade?
- Conheça seus Direitos: Antes de dar entrada na licença-maternidade, é crucial entender seus direitos como trabalhadora gestante. No Brasil, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem à gestante o direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além da licença maternidade remunerada de 120 dias, podendo ser estendida em casos específicos.
- Informe seu Empregador: Assim que confirmar a gravidez, informe imediatamente seu empregador. Isso é importante para que a empresa possa providenciar os trâmites necessários e garantir seus direitos trabalhistas durante o período de gestação e licença-maternidade. Além disso, o empregador precisa ser notificado sobre a data prevista para o início da licença, que pode começar até 28 dias antes do parto.
- Reúna a Documentação Necessária: Documento de identificação oficial com foto, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Atestado médico indicando a data provável do parto.
- Acesse o Portal do INSS: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento da licença-maternidade no Brasil. Para dar entrada no benefício, é necessário acessar o portal do INSS (www.inss.gov.br) e realizar o agendamento do atendimento.
- Agende o Atendimento Presencial ou Online: Após acessar o portal do INSS, agende o atendimento presencial em uma agência do INSS mais próxima ou opte pelo atendimento online, caso seja oferecido. Durante o atendimento, você deverá apresentar a documentação necessária e preencher os formulários específicos para solicitar a licença- maternidade.
- Acompanhe o Andamento do Processo: Após dar entrada na licença-maternidade, é fundamental acompanhar o andamento do processo. Você pode fazer isso por meio do portal Meu INSS ou pelo telefone 135, fornecendo o número do protocolo gerado no momento do agendamento.
- Receba o Benefício: Após a análise e aprovação do pedido, o benefício da licença-maternidade será concedido e os pagamentos serão iniciados automaticamente. O valor do benefício corresponde ao salário-maternidade, que é calculado com base na remuneração da trabalhadora.