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INSS: décimo terceiro dos aposentados começa a ser pago na próxima semana; veja calendário

O décimo terceiro salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será novamente pago de forma antecipada em 2024. Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, entre agosto e novembro, porém, nos últimos anos vem sendo antecipado pelo governo federal.

Tem direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse em duas parcelas, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. A primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício e será paga em abril. A segunda virá com os benefícios de maio. Confira o calendário mais abaixo.

O investimento total do governo federal com o pagamento do 13º salário é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. O valor que cada pessoa receberá é calculado com base no valor do benefício previdenciário e tem como referência a remuneração integral do mês de dezembro, descontando-se eventuais valores de adiantamentos feitos ao longo do ano.

O Decreto nº 11.947/2024, que oficializa a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS em 2024, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no dia 13 de março, no Diário Oficial da União.

O décimo terceiro salário do INSS é regido pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que instituiu o pagamento dessa gratificação para os trabalhadores brasileiros, e posteriormente foi estendido aos beneficiários da Previdência Social.

Calendário décimo terceiro INSS

Final1ª Parcela2ª Parcela
124/ABR24/MAI
225/ABR27/MAI
326/ABR28/MAI
429/ABR29/MAI
530/ABR31/MAI
62/MAI3/JUN
73/MAI4/JUN
86/MAI5/JUN
97/MAI6/JUN
08/MAI7/JUN
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