O décimo terceiro salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será novamente pago de forma antecipada em 2024. Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, entre agosto e novembro, porém, nos últimos anos vem sendo antecipado pelo governo federal.
Tem direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse em duas parcelas, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. A primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício e será paga em abril. A segunda virá com os benefícios de maio. Confira o calendário mais abaixo.
O investimento total do governo federal com o pagamento do 13º salário é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. O valor que cada pessoa receberá é calculado com base no valor do benefício previdenciário e tem como referência a remuneração integral do mês de dezembro, descontando-se eventuais valores de adiantamentos feitos ao longo do ano.
O Decreto nº 11.947/2024, que oficializa a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS em 2024, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no dia 13 de março, no Diário Oficial da União.
O décimo terceiro salário do INSS é regido pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que instituiu o pagamento dessa gratificação para os trabalhadores brasileiros, e posteriormente foi estendido aos beneficiários da Previdência Social.
Calendário décimo terceiro INSS
| Final | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24/ABR | 24/MAI |
| 2 | 25/ABR | 27/MAI |
| 3 | 26/ABR | 28/MAI |
| 4 | 29/ABR | 29/MAI |
| 5 | 30/ABR | 31/MAI |
| 6 | 2/MAI | 3/JUN |
| 7 | 3/MAI | 4/JUN |
| 8 | 6/MAI | 5/JUN |
| 9 | 7/MAI | 6/JUN |
| 0 | 8/MAI | 7/JUN |